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O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavr...
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. É correto afirmar:
A
O dia 10 de cada mês é a data-base para recebimento dos aposentados e pensionistas.
B
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
C
O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade menos elevada.
D
Incumbe aos familiares das pessoas idosas, prover medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.