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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas e...
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº. 10.741/03), qual das seguintes afirmativas está incorreta sobre os direitos dos idosos?
A
Os idosos não têm direito à gratuidade no transporte coletivo em todo o território nacional.
B
Os idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos, mas apenas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
C
Os idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos em todo o território nacional, incluindo ônibus, trens e metrô.
D
Os idosos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos apenas se apresentarem um certificado de baixa renda.