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Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do...
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Idoso.
A
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
B
O Dia Mundial dos Avós, 26 de julho, é a data-base dos aposentados e pensionistas.
C
Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, inclusive em caso de emergência.
D
Mediante coparticipação financeira, o poder público poderá fornecer às pessoas idosas medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
E
Em razão do alto índice de sinistralidade, é lícita a cláusula que prevê a cobrança de valores diferenciados em razão da idade em planos de saúde.