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Com base no artigo 4º do Estatuto da Pessoa Idosa, “nenhuma pessoa idosa será objeto de...
Com base no artigo 4º do Estatuto da Pessoa Idosa, “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma _____________ ."
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
A
Da lei.
B
Da legislação vigente.
C
Do Código Penal.
D
Do Código Civil.
E
Do Código Tributário.