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Questões de Concurso sobre § 1º
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Com base no artigo 4º do Estatuto da Pessoa Idosa, “nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma _____________ ."
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
A
Da lei.
B
Da legislação vigente.
C
Do Código Penal.
D
Do Código Civil.
E
Do Código Tributário.
Complete a lacuna e assinale a alternativa correta de acordo com o Art. 4º, § 1ºda Lei nº 10.741/2003.
É dever __________ prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
A
de todos
B
do estado
C
da famÌlia
D
da sociedade
E
das instituições
Relativamente às disposições do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O Estatuto é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
B
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
C
A garantia de prioridade compreende garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
D
É dever apenas do Estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
E
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
No que se refere à Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, salvo nas hipóteses previstas em lei.
II – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos deveres do idoso.
III – Assegura-se prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos de idade.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
Com base na Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, que rege o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.
A
É dever exclusivo da família prevenir a ameaça ou a violação aos direitos do idoso.
B
As obrigações previstas nesta Lei não excluem da prevenção outras decorrentes dos princípios por ela adotados.
C
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
D
É considerado como violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Leia as afirmativas a seguir:
I. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II. A interferência na formação psicológica da criança promovida por um dos genitores para que repudie outro genitor não é um ato de alienação parental.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Segundo o Estatuto do Idoso, Lei Nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, no seu artigo 4º “Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.” Baseado nesta Lei, de quem é o dever de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso?
A
Todos.
B
Família e Conselho Municipal do Idoso.
C
Ministério Público e Conselho Municipal do Idoso.
D
Família e Ministério Público.
De acordo com a Lei no. 10.741, de 1º de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir:
I. Esta Lei regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
II. Prioriza o atendimento do idoso por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
III. Todos têm o dever de prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Assinale a alternativa correta:
A
somente as afirmativas I e II estão corretas.
B
somente as afirmativas I e III estão corretas.
C
somente as afirmativas II e III estão corretas.
D
somente a afirmativa III está correta.
E
as afirmativas I, II e III estão corretas.
Prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso, de acordo com o artigo 4º,, § 1º é um dever:
A
do Estado, apenas.
B
do Estado e da família.
C
da família e da sociedade.
D
do Estado e da sociedade.
E
de todos.
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