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Com fundamento no artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, “os alimentos serão prestados ...
Com fundamento no artigo 11 do Estatuto da Pessoa Idosa, “os alimentos serão prestados à pessoa idosa na forma _____________."
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
A
Da legislação vigente.
B
Da lei civil.
C
Da lei federal.
D
Da lei municipal.
E
Da lei penal.