De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, “o dirigente de instituição prestadora de atendimento à pessoa idosa responderá pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções administrativas”, de forma: De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, “o dirigente de instituição prestadora de atendimento à pessoa idosa responderá pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções administrativas”, de forma:

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, “o dirigente d...

Q3565352

Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Capítulo V - Da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso

Ano: 2024

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - Prefeitura de Alto Araguaia - Psicólogo - 2024

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, “o dirigente de instituição prestadora de atendimento à pessoa idosa responderá pelos atos que praticar em detrimento da pessoa idosa, sem prejuízo das sanções administrativas”, de forma:

civil e criminal

civil e administrativa

penal e administrativa

administrativa e criminal

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, “o dirigente de instituição prestadora de at...