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O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fu...
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Q3615181
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Pessoa Idosa, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, define os direitos fundamentais dos idosos no Brasil. Qual das alternativas a seguir melhor caracteriza a proteção aos idosos contra a violência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa?
A
O Estatuto da Pessoa Idosa limita-se a proteger os idosos contra a violência física, não abordando outros tipos de violência, como a psicológica ou financeira.
B
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que a violência contra idosos deve ser combatida por meio de políticas públicas que garantam o respeito, a dignidade e o bem-estar, abrangendo a violência física, psicológica, sexual, financeira, entre outras formas.
C
A proteção contra a violência no Estatuto da Pessoa Idosa é aplicada apenas a idosos institucionalizados, excluindo aqueles que vivem em domicílio próprio ou com familiares.
D
O Estatuto da Pessoa Idosa sugere que a proteção contra a violência é uma responsabilidade exclusiva das instituições de acolhimento, sem a participação do Estado ou da sociedade.