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Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito ao respeito consiste na:
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Q3626323
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, o direito ao respeito consiste na:
A
Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
B
Na liberdade de opinião e expressão.
C
Na liberdade de crença e culto religioso.
D
Na prática de esportes e de diversões.