Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no...
Assinale a alternativa correta, consoante o disposto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):
A
O Estatuto do Idoso foi instituído para regular os direitos assegurados às pessoas com
idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos de idade.
B
Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, a preços populares, medicamentos,
especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos
relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
C
A garantia de prioridade ao idoso compreende o atendimento preferencial, imediato e
individualizado junto aos órgãos públicos prestadores de serviços à população, mas tal
garantia não se aplica às entidades de natureza privada.
D
A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.