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Sobre o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que

Sobre o Estatuto do Idoso, é INCORRETO afirmar que


A

a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.


B

foi instituído destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.


C

é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.


D

é assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de cinco por cento das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.


E

aos idosos, a partir de sessenta anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de um salário mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social.