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O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar...
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Q858680
Teclas de Atalhos
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Ano:
2015
O Sr. Pedro, aposentado, 70 anos, foi abrigado em casa-lar em função de abandono em que se encontrava. Para custeio da entidade é cobrado do Sr. Pedro valor equivalente à integralidade do benefício previdenciário percebido por ele.
De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
A
A cobrança do valor não está correta, pois o acolhimento
institucional é política protetiva que deve ser ofertada
gratuitamente.
B
A cobrança do valor está correta, devendo ser fiscalizada,
pela Promotoria do Idoso, a qualidade dos serviços ofertados
ao idoso.
C
A cobrança do valor está correta, pois o contrato é livremente
celebrado entre as partes que o compõem, só aderindo a ele
os que assim desejarem.
D
A cobrança do valor não está correta, pois não pode exceder
a 70% do benefício previdenciário recebido pelo idoso.
E
A cobrança do valor está correta, devendo ser contestada,
caso assim o entenda, pelo representante legal do idoso.