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Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei...
Assinale a alternativa INCORRETA no que compete à Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, em seu § 1º. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
A
faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.
B
opinião e expressão.
C
participação na vida política, na forma da lei.
D
crença e culto religioso.
E
participação na vida familiar e comunitária, exceto os idosos com limitações físicas e mentais.