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Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos p...
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.
Nessa situação hipotética,
A
se comprovado que os filhos não têm condições econômicas
para prover alimentos, caberá à previdência social provê-los.
B
caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser
celebrada perante promotor público ou DP.
C
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho
com melhores condições econômicas ser o prestador.
D
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho
mais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador.
E
caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse
provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do
Idoso.