Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Art. 13
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7
questões
encontradas
20
Mais recentes
Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
(_) Os acordos relativos a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
(_) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.
A
C - C - E;
B
E - E - C;
C
E - E - E;
D
C - C - C;
E
C - E - C.
Ainda segundo o Estatuto do Idoso, acerca do direito fundamental à alimentação não é correto afirmar:
A
Os alimentos serão prestados ao idoso na forma da Lei civil.
B
A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
C
As transações relativas a alimentos só poderão ser celebradas perante o Juiz de Direito, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo judicial nos termos da Lei.
D
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.
Um idoso, que tem filhos maiores e capazes, vive em condições precárias, sem recursos para prover seus próprios alimentos.
Nessa situação hipotética,
A
se comprovado que os filhos não têm condições econômicas
para prover alimentos, caberá à previdência social provê-los.
B
caso ocorra transação relativa a alimentos, esta poderá ser
celebrada perante promotor público ou DP.
C
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho
com melhores condições econômicas ser o prestador.
D
a obrigação alimentar ao idoso será solidária, cabendo ao filho
mais velho, se tiver condições econômicas, ser o prestador.
E
caso se determine que os filhos prestem alimentos, esse
provimento se dará na forma especial prevista no Estatuto do
Idoso.
De acordo com o Estatuto do Idoso, as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público, que as submeterá à homologação judicial. E nos casos em que o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social
C
Certo
E
Errado
O Estatuto do Idoso assegura como parte dos direitos fundamentais
da pessoa idosa, os alimentos. Considerando
que a obrigação alimentar é solidária, nos termos da
legislação vigente,
A
as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas
perante o Promotor de Justiça ou Defensor
Público, que as referendará, e passarão a ter efeito
de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual
civil.
B
as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas
exclusivamente pelo Promotor de Justiça,
que as referendará, e passarão a ter efeito de título
executivo extrajudicial nos termos da lei processual
civil.
C
as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas
somente pelo Defensor Público, que possui
responsabilidade instituída por lei, e passarão a ter
efeito de título executivo extrajudicial nos termos da
lei processual civil.
D
quando o idoso ou seus familiares não possuírem
condições econômicas de prover o seu sustento,
impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito
do Conselho Municipal do Idoso.
E
a opção entre os prestadores de alimentos à pessoa
idosa cabe ao Promotor de Justiça, estando o idoso
isento de decidir a quem caberá a garantia de sua
segurança alimentar.
Considerando o previsto na Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
A
é possível a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
B
se considera violência contra o idoso, para os efeitos dessa Lei, somente a ação ou omissão praticada em local público ou privado, que lhe cause sofrimento físico.
C
a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 60% (sessenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
D
as transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Defensor Público, que as referendará, e passarão a ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil.
E
é vedada, na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, mesmo nos casos em que a natureza do cargo o exigir.
O defensor público pode referendar transações relativas a
alimentos, as quais passarão a ter efeito de título executivo
extrajudicial.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado