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O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de...
O Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idosos
A
prevalece, por ser absoluta, sobre a preferência conferida ao atendimento dos direitos de crianças e adolescentes.
B
compreende a prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente
em relação aos demais idosos.
C
nos programas habitacionais, públicos ou privados, patrocinados com ou sem recursos públicos, compreende a prioridade
na aquisição de imóvel para moradia própria ou de familiar com quem resida.
D
compreende a flexibilização do prazo de entrega da declaração e prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
E
compreende o estabelecimento de mecanismos que favoreçam o convívio do idoso com seus pares geracionais e o
acesso a programação cultural adequada a sua idade.