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Questões de Concurso sobre Art. 20
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Segundo o Art. 20 da Lei n° 10.741/2003 - A pessoa idosa tem direito:
I - a educação, cultura, esporte;
II - lazer, diversões, espetáculos;
III - produtos e serviços que respeitem suas exigências.
Qual a alternativa correta?.
A
Todos os itens estão corretos.
B
Apenas o item I está correto.
C
Apenas os itens I e II estão corretos.
D
Apenas os itens I e III estão corretos.
E
Apenas os itens II e III estão corretos.
____Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a três salários mínimos mensais.
Com base nessa situação, à luz do Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
A
Joaquim e Tereza têm direito à gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
B
Joaquim começou a ter direito à prioridade especial após completar 65 anos de idade.
C
Considerando-se o critério da idade, Joaquim e Tereza têm direito ao benefício previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.
D
Para visitar os filhos, ambos já possuem direito à gratuidade no transporte coletivo público urbano.
E
Tanto Joaquim quanto Tereza, como idosos, têm direito à dignidade e ao lazer, que deve ser assegurado pelo poder público, pela família e pela comunidade.
O Estatuto do Idoso estabelece em seu Art. 3.º que "É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. " Sobre o direito à educação previstos nos artigos 20, 21 e 22, é correto afirmar que:
A
O idoso, mediante laudo médico ou tutelado que estiver pleno de suas faculdades mentais, tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
B
O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso, com idade entre 60 anos a 80 anos, à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a eles destinados.
C
O idoso terá direito a descontos de pelo menos 70% (setenta por cento) na matrícula em instituições de ensino regular, desde que comprove declaração de hipossuficiência.
D
É vedado ao idoso a efetivação da matrícula escolar em decorrência da suscetibilidade de desenvolvimento de agravos neurológicos.
E
Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
O Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) estabelece diversos direitos assegurados aos idosos. Sobre as disposições do Estatuto, assinale a alternativa incorreta.
A
O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade
B
Os cursos disponibilizados para os idosos apenas poderão abranger itens de fácil aprendizado, não podendo incluir computação, devido à dificuldade de inclusão na vida moderna
C
O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados
D
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais
Entre os cursos especiais para idosos devem-se incluir cursos
de gestão econômica e de gestão de conflitos, com vistas à
integração do idoso na vida familiar.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2012
Banca:
ATAME Grupo - ATAME
O Estatuto do Idoso assegura em seus artigos:
A
a fixação de um limite de idade máxima de 63 anos na admissão do idoso em qualquer trabalho ou
emprego.
B
a garantia da gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos aos maiores de 60
anos, em qualquer localidade do país.
C
a reserva de 10% (dez por cento) das vagas para os idosos nos estacionamentos públicos ou privados.
D
direito a educação, cultura, esporte e lazer, respeitando sua peculiar condição de idade.
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