Capítulo III do Estatuto do Idoso – Dos alimentos – Art. 14. “Se o idoso ou seus familiares não
possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse
provimento, no âmbito da:
A
Legalidade.
B
Parceria.
C
Assistência social.
D
Familiaridade.