Questão 701287 - Disposições Preliminares
Concurso: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT 2011 (2ª edição)
Cargo: Assistente Social
Banca: MSConcursos
Nível: Superior
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso Disposições Preliminares
Estatuto do Idoso Título I Disposições preliminares Artigo 1° É instituído o Estatuto do Idoso.
Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
- A. 65 (sessenta e cinco) anos.
- B. 60 (sessenta) anos.
- C. 75 (setenta e cinco) anos.
- D. 70 (setenta) anos.