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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de...
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Q2067969
Teclas de Atalhos
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O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.471, de 1º de outubro de 2003, representa um grande avanço na garantia de direitos à população idosa.
No que diz respeito a essa legislação, assinale a alternativa incorreta.
A
É garantido ao idoso a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
B
O idoso possui direito à liberdade de crença e culto religioso.
C
O idoso possui direito à participação na vida política, na forma da lei.
D
O idoso possui direito a praticar eutanásia em caso de doença grave ou incurável.