Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei Maria da Penha é uma legislação importante no Brasil...
1
Q3285431
Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei Maria da Penha é uma legislação importante no Brasil que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica. Compreender seus objetivos e disposições é essencial para promover um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos. O que é a Lei Maria da Penha?
A
Legislação que protege mulheres vítimas de violência doméstica.
B
Norma que regulamenta o mercado de trabalho feminino.
C
Lei que estabelece cotas para mulheres em cargos públicos.
D
Regulamentação para a igualdade salarial entre homens e mulheres.
E
Legislação que incentiva a participação feminina na política.