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Considerando o que dispõe a Lei nº13.146/2015, que institui...
Considerando o que dispõe a Lei nº13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as afirmações e assinale a alternativa INCORRETA:
A
Desenho universal é a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
B
Arquitetônicas, urbanísticas e atitudinais são algumas das classificações de barreiras, definidas pela lei.
C
A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa especificamente para exercer o direito à guarda, à tutela e à curatela.
D
Gestantes e lactantes são consideradas, para fins de aplicação da lei, pessoas com mobilidade reduzida.
E
O poder público adotará programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com deficiência.