Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
À luz do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar...
1
Q2441675
Teclas de Atalhos
Compartilhar
À luz do que dispõe a Lei nº 13.146/2015, é correto afirmar que
A
a deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, sobretudo para exercer o direito de decidir sobre o número de filhos.
B
nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por essa lei independe dos protocolos de atendimento médico.
C
a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, inclusive com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
D
nas instituições públicas e privadas de ensino, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento igualitário, gratuito e prioritário, em qualquer situação.