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Considere que Alice é pessoa com deficiência, tem 20 anos, Síndrome de Down e não está ...
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Q3336881
Teclas de Atalhos
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Considere que Alice é pessoa com deficiência, tem 20 anos, Síndrome de Down e não está em situação de curatela; ela mora com seus pais e não estuda e nem trabalha. Surgiu um novo tratamento experimental para a síndrome e sua mãe gostaria de submetê-la.
Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Federal no 13.146/15, é correto afirmar que
A
os pais de Alice, em conjunto, são os únicos que precisam autorizar o tratamento experimental.
B
o consentimento expresso de Alice só é exigido em casos de hospitalização.
C
como Alice não estuda e nem trabalha, sua mãe é a responsável por assinar o termo de consentimento prévio ao tratamento.
D
já que Alice ainda não tem 21 anos, seus pais precisam autorizar expressamente a sua participação em tratamento experimental.
E
o consentimento prévio, livre e esclarecido de Alice é indispensável para a realização de tratamento.