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Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis fa...

Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o uso do cordão de fita com girassóis faz a identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre seu uso, assinale a alternativa correta de acordo com o previsto em Lei.


A

É de uso obrigatório, e desobriga o uso de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.


B

É de uso obrigatório e exige apresentação de documento comprobatório da deficiência se solicitado por atendente ou autoridade competente.


C

É de uso opcional, e sua ausência não acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstos na lei.


D

É de uso obrigatório em espaços privados e públicos sem exceção.


E

É de uso opcional e sua ausência acarreta prejuízos no exercício de direitos e garantias previstas em Lei.