Imagem de fundo

De acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso: I. o liberado condicional, ...

Ano: 2015
Banca: Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN
Prova: SEGPLAN - SAPeJUS - Vigilante Penitenciário Temporário (polícia penal) - 2015

De acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso:

I. o liberado condicional, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do estabelecimento;

II. o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;

III. o liberado condicional, durante o período de prova.

Assinale a alternativa CORRETA.

A

apenas a afirmação I está correta.

B

apenas a afirmação II está correta.

C

as afirmações I e II estão corretas.

D

as afirmações II e III estão corretas.

E

todas as afirmações estão corretas.