Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo...
1
Q1102726
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2008
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre a remição do tempo de execução da pena, pelo trabalho, a que faz jus o condenado que cumpre pena em regime fechado ou semi-aberto, é correto afirmar:
A
A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por dois de trabalho.
B
A contagem do tempo para o fim da remição será feita à razão de um dia de pena por cinco de trabalho.
C
O condenado que for punido com falta grave não perderá os dias remidos, mas terá a contagem reiniciada a partir da data da infração disciplinar.
D
O tempo remido não será considerado para a concessão de indulto.
E
O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição.