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O Conselho Penitenciário é
1
Q1181880
Teclas de Atalhos
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O Conselho Penitenciário é
A
integrado por membros nomeados pelo Presidente da República.
B
órgão executivo e exerce o controle sobre os diretores de presídios.
C
composto por juízes de execução penal da comarca.
D
órgão consultivo e fiscalizador da execução da pena.
E
órgão superior do Ministério Público para assuntos prisionais.