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O Conselho da Comunidade
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Q1181882
Teclas de Atalhos
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O Conselho da Comunidade
A
é formado apenas por membros da comunidade sem formação jurídica.
B
é composto e instalado pelo juiz da execução penal.
C
destina-se à realização de exame criminológico.
D
deve abrigar os presos em saída temporária.
E
tem sede no Distrito Federal e deve requerer a unificação de penas.