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Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com r...
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Levando em consideração a Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta com relação ao trabalho do condenado.
A
O trabalho do condenado, como dever social e financeiro, terá finalidade lucrativa e produtiva
B
O trabalho do preso está sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho
C
As tarefas executadas como prestação de serviço à comunidade não serão remuneradas
D
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior ao salário-mínimo fixado em âmbito nacional
E
O produto da remuneração pelo trabalho deverá atender somente despesas pessoais e de assistência à família