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Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena...
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Q949256
Teclas de Atalhos
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Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena,
assinale a opção correta.
A
A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for
autorizado a estudar fora do estabelecimento penal,
independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a
comprovação da frequência escolar.
B
A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento
pátrio apenas por construção jurisprudencial.
C
O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o
condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho
ou o estudo.
D
É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso
de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino
fundamental, médio ou superior.
E
O tempo remido não será considerado para a obtenção do
benefício do indulto.