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O isolamento celular

O isolamento celular


A

é a forma correta de cumprimento de pena no Brasil, mas desrespeitada pela prática cotidiana das prisões brasileiras.


B

deve ser comunicado ao juiz apenas quando se efetivar sob a forma de regime disciplinar diferenciado.


C

é vedado em cela escura ou constantemente iluminada, segundo as Regras de Mandela.


D

tem o prazo de duração incompatível com as Regras de Mandela apenas sob a forma de regime disciplinar diferenciado.


E

não permite o acesso a banho de sol, pois é forma de cumprimento de sanção disciplinar.