Questões de Concurso sobre Assistência Material (Art. 12 e 13)

à saúde do internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas

à saúde será prestada no estabelecimento penal mesmo quando este não estiver aparelhado para prover a assistência médica necessária, sendo vedada sua prestação em outro local

jurídica é destinada aos presos e aos internados sem recursos fi nanceiros para constituir advogado

educacional compreenderá a instrução escolar, o trabalho interno, o treinamento e a formação profissional do preso e do internado

social não tem por finalidade promover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação

material, jurídica, moral, social, disciplinar e inclusiva.

jurídica, preventiva, de seguridade, educacional, protetiva e social.

inclusiva, jurídica, inter-relacional, processual, protetiva e sanitária.

material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

religiosa, moral, jurídica, social, material e prisional.

A assistência material ao preso e ao internado consistirá no fornecimento de alimentação, vestuário e instalações higiênicas.

A assistência à saúde do preso e do internado de caráter preventivo e curativo, compreenderá atendimento somente médico.

A assistência jurídica é destinada aos presos e aos internados com recursos financeiros para constituir advogado custeado pelo estado.

A assistência educacional compreenderá a instrução escolar, não sendo necessária, entretanto, a formação profissional do preso e do internado.

A assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à carceragem.