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Acerca da autorização para viagem de crianças e de...
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Q1816631
Teclas de Atalhos
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Acerca da autorização para viagem de crianças e de adolescentes, assinale a alternativa correta.
A
A criança poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhada dos pais ou de responsável, sendo ela totalmente responsável por seus atos.
B
A autorização é dispensável no caso de viagem ao exterior, se a criança ou o adolescente viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por intermédio de documento com firma reconhecida.
C
A autoridade judiciária deverá conceder autorização para viagem válida por 10 anos.
D
A autorização judiciária é obrigatória quando se tratar de comarca contígua à da residência da criança.
E
A autorização judiciária é facultativa no caso de estar a criança acompanhada por pessoa maior, bastando autorização do pai, chefe da família.