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As afirmativas a seguir tratam dos ditames da Lei nº 8.069...
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Q2432629
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Prova:
GUALIMP - Prefeitura - Cuidador Social - 2022
As afirmativas a seguir tratam dos ditames da Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, entre elas assinale a alternativa correta:
A
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, prioritariamente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
B
A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito anos), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
C
Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial.
D
A mãe adolescente não será assistida por equipe especializada multidisciplinar.