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Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ( Lei...
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Q2726580
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, ( Lei nº 8.069/1990) , assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) O ensino básico é garantido apenas as crianças dentro da faixa etária.
( ) Garante a criança e o adolescente o direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas.
( ) É apenas dever do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida.
A sequência CORRETA é:
A
F-V-F-V
B
F-V-V-V
C
V-F-F-V
D
V-F-V-F