Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos furtos, usa e vende drogas ilícitas por meio das redes sociais e ainda teve participação em um homicídio na região onde mora. Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos furtos, usa e vende drogas ilícitas por meio das redes sociais e ainda teve participação em um homicídio na região onde mora. Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como

Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos fur...

Q3131385

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Da Prática de Ato Infracional

Ano: 2024

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - Prefeitura de Camaçari - Cuidador Educacional - 2024

Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos furtos, usa e vende drogas ilícitas por meio das redes sociais e ainda teve participação em um homicídio na região onde mora.

Nessa situação hipotética, as práticas descritas são condutas consideradas pelo ECA como

crimes.

contravenções de menor potencial ofensivo.

contravenções penais.

atos infracionais.

atos ilícitos.

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Maria, com dezessete anos de idade, pratica pequenos furtos, usa e vende drogas ilícit...