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Marília, de 3 anos, foi acolhida no Programa de Família...
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Q3152198
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Marília, de 3 anos, foi acolhida no Programa de Família Acolhedora pelo Conselho Tutelar, após ser encontrada sozinha em casa, pois seus responsáveis haviam ido a um baile dois dias antes.
Sobre o caso, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.
A
Marília não pode ser colocada em Família Acolhedora antes de ser destituída de poder familiar.
B
O Conselho Tutelar não pode acolher crianças ou adolescentes.
C
Marília pode permanecer acolhida, no máximo, por 24 meses, segundo dispõe a lei.
D
A criança deverá ter sua situação processual reavaliada pelo juiz, no máximo, a cada três meses.
E
A criança deve ser imediatamente destituída do poder familiar, diante da situação de abandono.