Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do...
1
Q3165394
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme o Art. 135 do Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, “o exercício efetivo da função de conselheiro constituirá _____________________ e estabelecerá presunção de idoneidade moral”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
serviço público relevante
B
prerrogativa postulatória
C
competência exclusiva
D
caráter público essencial
E
serviço público essencial