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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alterna...
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Q4589411
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
A
O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção secundária.
B
A vacinação das crianças é facultativa nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
C
As gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção serão, caso queiram, encaminhadas, sem constrangimento, à Justiça da Infância e da Juventude.
D
As pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente.
E
A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente.