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O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a...
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Q1466350
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Monitor de Transporte Escolar - 2019
O Estatuto da Criança e do Adolescente protege a integridade física e psicológica da criança e do adolescente, cabendo aos que lidam com eles
A
colocá-los a salvo de situações constrangedoras praticadas por qualquer agente público ou privado.
B
protegê-los de situações violentas, salvo se essas forem praticadas por autoridade competente.
C
velar pela dignidade delas quando estiverem distantes de seus pais, em cuja presença a obrigação de zelo é exclusiva deles.
D
evitar o assédio moral, se praticado por adulto e não por outro colega a título de brincadeira.