De acordo com o ECA, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: I. Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, mas sem aplicação das medidas cabíveis. II. Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo. III. Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. IV. Conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. V. Conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis. Estão CORRETOS apenas: De acordo com o ECA, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para: I. Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, mas sem aplicação das medidas cabíveis. II. Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo. III. Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes. IV. Conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente. V. Conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis. Estão CORRETOS apenas:

De acordo com o ECA, a Justiça da Infância e da Juventude é...

Q1679977

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Da Remissão (Art. 126 a 128)

Ano: 2019

Prova: Instituto Machado de Assis - Prefeitura de Tomé-Açu - Professor Educação Infantil - 2019

De acordo com o ECA, a Justiça da Infância e da Juventude é competente para:

I. Conhecer de representações promovidas pelo Ministério Público, para apuração de ato infracional atribuído a adolescente, mas sem aplicação das medidas cabíveis.

II. Conceder a remissão, como forma de suspensão ou extinção do processo.

III. Conhecer de pedidos de adoção e seus incidentes.

IV. Conhecer de ações civis fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao adolescente.

V. Conhecer de ações decorrentes de irregularidades em entidades de atendimento, aplicando as medidas cabíveis.

Estão CORRETOS apenas:

I, III, IV e V.

I, II, III e IV.

I, III e IV.

II, III, IV e V.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro