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O ECA prevê que a criança e o adolescente tem direito à...
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Q2024491
Teclas de Atalhos
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O ECA prevê que a criança e o adolescente tem direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais. Conforme estabelece o artigo 18 do citado estatuto, velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor é dever
A
exclusivamente do Conselho da Assistência Social.
B
solidário do Ministério Público.
C
unicamente da família.
D
de todos.
E
da escola pública apenas.