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Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal...
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Q3195498
Teclas de Atalhos
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Conforme o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal (DF), acerca da ordem social e do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
A
Na assistência à saúde do DF, em regra, é incentivada a participação direta de empresas ou de capitais estrangeiros.
B
O ensino religioso, de matrícula obrigatória, constitui disciplina em horário regular de todas as etapas da educação básica.
C
A seguridade social é o conjunto de ações de iniciativa do poder público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos referentes à saúde, à previdência e à assistência social.
D
As áreas públicas podem ser utilizadas para manifestações artístico-culturais, com ou sem fins lucrativos, desde que sejam compatíveis com a preservação arquitetônica e histórica.
E
No território do DF, desde que haja estudo prévio do impacto ambiental, é permitida a instalação de indústrias químicas de agrotóxicos.