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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Dist...
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Q462119
Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Teclas de Atalhos
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Ano:
2011
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), é objetivo prioritário do Distrito Federal
A
dar precedência ao atendimento das demandas da sociedade na área da saúde.
B
garantir a prestação de assistência jurídica a todos os cidadãos, independentemente de sua condição financeira.
C
preservar a sua autonomia como unidade federativa.
D
zelar pelo pluralismo político.
E
assegurar o exercício de petição ou representação, independentemente do pagamento de taxa.