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Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
1
Q472045
Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF
Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.
A
Garantir e promover os direitos humanos assegurados na Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
B
Promover o bem de todos, em especial o dos eleitores.
C
Valorizar e desenvolver a cultura local, independentemente de contribuir para a cultura brasileira.
D
Assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica dos autores e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.
E
Assegurar ao cidadão o exercício dos direitos de iniciativa que lhe couberem, relativos ao controle da legalidade e da legitimidade dos atos do poder público, cabendo exclusivamente ao Ministério Público o controle da eficácia dos serviços essenciais à população.