Considere por hipótese que o GDF conceda a uma empresa o direito de explorar uma jazida de fosfato situada na zona rural de Brazlândia e também conceda à mesma empresa licença ambiental para a instalação de uma fábrica de defensivos e fertilizantes químicos, em zona industrial prevista no Plano Diretor Local de Sobradinho. A empresa pretende utilizar, como parte de seu insumo produtivo, a matéria-prima oriunda da exploração mineral. Em face dessas considerações, julgue os itens seguintes. Considere por hipótese que o GDF conceda a uma empresa o direito de explorar uma jazida de fosfato situada na zona rural de Brazlândia e também conceda à mesma empresa licença ambiental para a instalação de uma fábrica de defensivos e fertilizantes químicos, em zona industrial prevista no Plano Diretor Local de Sobradinho. A empresa pretende utilizar, como parte de seu insumo produtivo, a matéria-prima oriunda da exploração mineral. Em face dessas considerações, julgue os itens seguintes. Na situação considerada, o GDF não poderia ter autorizado a instalação da fábrica, visto que a atividade nela desenvolvida é vedada pela LODF, mas não haveria impedimento legal se tivesse autorizado a instalação pela empresa de um centro de distribuição de produtos acabados. Na situação considerada, o GDF não poderia ter autorizado a instalação da fábrica, visto que a atividade nela desenvolvida é vedada pela LODF, mas não haveria impedimento legal se tivesse autorizado a instalação pela empresa de um centro de distribuição de produtos acabados.

Na situação considerada, o GDF não poderia ter autorizado a...

Q668210

Lei Orgânica do Distrito Federal - LODF Da Ordem Social e do Meio Ambiente

Ano: 2005

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - CLDF - Consultor Legislativo - Área Meio Ambiente - 2005

Na situação considerada, o GDF não poderia ter autorizado a instalação da fábrica, visto que a atividade nela desenvolvida é vedada pela LODF, mas não haveria impedimento legal se tivesse autorizado a instalação pela empresa de um centro de distribuição de produtos acabados.

Certo

Errado

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