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Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a...
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Q826856
Teclas de Atalhos
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Ano:
2010
Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a
participação da população é um preceito constitucional
federal e distrital. À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e
considerando a participação do público na proteção
ambiental brasileira, é correto afirmar que não há
obrigatoriedade de audiência pública para
A
atos que envolvam a modificação do patrimônio
arquitetônico.
B
licenciamento de serviços sem impacto ambiental.
C
atos que envolvam a modificação do patrimônio
artístico.
D
atos que envolvam a modificação do patrimônio
paisagístico.
E
atos que envolvam a modificação do patrimônio
histórico.