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No conjunto das disciplinas do currículo escolar e universitário, deve ser incluído conteúdo relacionado às lutas das mulheres, dos negros, dos índios e de outros na história da humanidade e da sociedade brasileira.
Certo
Errado
A educação deve compreender as áreas cognitiva, afetivo-social e físico-motora.
Certo
Errado
A educação é ministrada com base no princípio do pluralismo de ideias e de concepções filosóficas, políticas, estéticas, religiosas e pedagógicas, entre outros, que conduza o educando à formação de uma postura ética e social próprias.
Certo
Errado
Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica.
Certo
Errado
O acesso ao ensino obrigatório gratuito constitui direito privado individual.
Certo
Errado
Caso um profissional da carreira de magistério público atenda diretamente um adolescente em conflito com a lei, fará jus à gratificação especial, na forma da lei.
Certo
Errado
A respeito das recentes alterações promovidas no texto da Lei Orgânica do Distrito Federal em 2013, assinale a alternativa correta.
No âmbito do Poder Público distrital, será mantido atendimento suplementar ao educando do ensino fundamental, mediante assistência médica, odontológica e psicológica, passando-se a incluir, quando necessária, a submissão dos alunos matriculados na rede pública de ensino regular a diagnóstico de transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), a fim de detectar possíveis desvios prejudiciais ao pleno desenvolvimento.
Passou a ser competência dos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas distritais a nomeação, dispensa, exoneração, demissão e destituição de servidores das autarquias e das fundações públicas distritais.
A cessão de uso passou a ser preferida à venda ou à doação em se tratando de imóveis do Distrito Federal.
A condição social foi expressamente incluída como vedação à discriminação ou ao prejuízo dos cidadãos no Distrito Federal.
Passou a ser de dois por cento da receita orçamentária do Distrito Federal a dotação mínima atribuída pelo Poder Público para manutenção da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAPDF), transferida mensalmente, em duodécimos, como renda de sua privativa administração, para aplicação no desenvolvimento científico e tecnológico.
O ensino público, nos níveis médio e fundamental, será obrigatório e gratuito, constituindo o seu acesso um direito público subjetivo.