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A Lei 14.191/2021, reestrutura a Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB). Nesse sentido, dispõe que será ofertado:
serviços de apoio educacional especializado, salas bilíngues e salas multiculturais.
educação especial na perspectiva da educação bilíngue, materiais didáticos e professores bilíngues e serviços de AEE.
materiais didáticos e professores bilíngues e serviços de AEE .
educação bilíngue, serviços de apoio educacional especializado e Educação de Jovens e Adultos surdos na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
educação bilíngue, serviços de apoio educacional especializado, materiais didáticos e professores bilíngues.